Assunto:
CRIAÇÃO , Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo , OBJETIVO , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , COMITE NACIONAL , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , PLANO , PLANEJAMENTO , GESTÃO , PROGRAMA , BRIGADA , FLORESTA , Sistema Nacional de Informações sobre o Fogo (Sisfogo) , RECURSOS FINANCEIROS , Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman Federal) , COORDENAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , HIPOTESE , AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , FOGO , CONTROLE , QUEIMADA , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , SECRETARIA , PATRIMONIO DA UNIÃO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , AMBITO , COMUNIDADE INDIGENA , QUILOMBOS .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .
CODIGO FLORESTAL , ORGÃOS , SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA) , RESPONSABILIDADE , ELABORAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PLANO , CONTROLE , UTILIZAÇÃO , FOGO , QUEIMADA .
INCLUSÃO , CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE , PROVOCAÇÃO , INCENDIO , VEGETAÇÃO
