-
Data de assinatura:
25 de Setembro de 2024 -
Ementa:
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) em operações da defesa agropecuária; e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Setembro de 2024 -
Link:
-
Referenda:
Agricultura e Pecuária (MAPA); Saúde (MS) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
PROVIDENCIA; COMBATE; EMERGENCIA; DEFESA SANITARIA ANIMAL; DEFESA SANITARIA VEGETAL; EPIDEMIA; DOENÇA; PRAGA; AUTORIZAÇÃO; CUSTEIO; DESLOCAMENTO; PESSOAL; SISTEMA; AUTORIDADE SANITARIA; AGROPECUARIA; OPERAÇÃO; DEFESA AGROPECUARIA; UNIÃO FEDERAL; DOAÇÃO; MATERIAL; EQUIPAMENTOS; INSUMO; MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA; PAGAMENTO; DIARIAS; PASSAGEM; DESPESA; ALTERAÇÃO; LEI FEDERAL; DISPENSA; PROCESSO; SELEÇÃO; CONTRATAÇÃO; PESSOAL TEMPORARIO; HIPOTESE; RISCOS; SAUDE; EMERGENCIA; DEFESA SANITARIA. -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---