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Data de assinatura:
27 de Setembro de 2024 -
Ementa:
Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
30 de Setembro de 2024 -
Link:
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Referenda:
Cultura (MINC); Igualdade Racial (MIR) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
RECONHECIMENTO, Modos de Produção dos Instrumentos Musicais de Samba e as Práticas e Tradições Culturais a eles Associadas, MANIFESTAÇÃO, CULTURA -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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