• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  15 de Outubro de 2024

• Ementa:

  Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  16 de Outubro de 2024

• Fonte:

  D.O.U de 16/10/2024, pág. nº 2

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Educação (MEC)

• Alteração:

  ---

• Correlação:

  ---

• Veto:

  ---

• Assunto:

  PATRONO DA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA - declaração - Educador - Homenagem.

• Classificação de direito:

  Direito Administrativo

• Observação:

  ---