-
Data de assinatura:
16 de Outubro de 2024 -
Ementa:
Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
17 de Outubro de 2024 -
Link:
-
Referenda:
Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Igualdade Racial (MIR); Justiça e Segurança Pública (MJSP) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA - Nome - Inscrição - Engenheiro - Homenagem -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---