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Data de assinatura:
10 de Janeiro de 2025 -
Ementa:
Denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos" a passarela situada no Km 181,4 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guararema, no Estado de São Paulo. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
13 de Janeiro de 2025 -
Link:
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Referenda:
Transportes (MT) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
DENOMINAÇÃO , VIA TERRESTRE , PEDESTRE , TRECHO , RODOVIA , MUNICIPIO , GUARAREMA (SP) . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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