Assunto:
CRIAÇÃO , Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) , OBJETIVO , ACELERAÇÃO, ALTERAÇÃO , MATRIZ ENERGÉTICA , FOMENTO , FINANCIAMENTO , PROJETO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , INFRAESTRUTURA , PESQUISA TECNOLÓGICA , UTILIZAÇÃO , EFICIÊNCIA , REDUÇÃO , EMISSÃO , GÁS , EFEITO ESTUFA , IMPACTO AMBIENTAL , ENERGIA RENOVÁVEL , PRIORIDADE , COMBUSTÍVEL , SUBSTITUIÇÃO , MOTOR , RECUPERAÇÃO, RESÍDUO , INSTRUMENTO , Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde) , ADMINISTRAÇÃO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) , NORMAS , GARANTIA , RISCOS , REQUISITOS , ADESÃO , TRIBUTAÇÃO , TRANSAÇÃO , DÉBITO FISCAL , PESSOA JURÍDICA , ÂMBITO , UNIÃO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , COBRANÇA , CRÉDITOS , FAZENDA PÚBLICA , UNIÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL , AUTARQUIA , BENEFÍCIO , TRANSAÇÃO , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CONCESSIONÁRIA , PERMISSIONÁRIA , SERVIÇO PÚBLICO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELÉTRICA , APLICAÇÃO , PERCENTAGEM , RECEITA LÍQUIDA , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , SETOR , EFICIÊNCIA , RECURSOS ENERGÉTICOS , ENERGIA RENOVÁVEL , ATENDIMENTO , OBJETIVO , Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) , NORMAS , EXCEDENTE , ENERGIA . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , POLÍTICA ENERGÉTICA , AMBITO NACIONAL , APROVEITAMENTO , FONTE , ENERGIA , OBJETIVO , REDUÇÃO , EMISSÃO , GÁS , EFEITO ESTUFA , COMBUSTÍVEL , TRANSPORTE , DIRETRIZ , DESENVOLVIMENTO , INDÚSTRIA , INCLUSÃO , HIDROGÊNIO , COMPETÊNCIA , AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) .
