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Data de assinatura:
28 de Abril de 2025 -
Ementa:
Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
29 de Abril de 2025 -
Link:
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Referenda:
Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Mulheres (MMULHERES); Planejamento e Orçamento (MPO) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento , MES , NOVEMBRO , DESTINAÇÃO , PESSOA CARENTE , TRATAMENTO , CANCER , ESCALPELAMENTO , COORDENAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , PARTICIPAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , OBJETIVO , CONSCIENTIZAÇÃO , PROCEDIMENTO , DOAÇÃO , IMPORTANCIA . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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