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Data de assinatura:
04 de Agosto de 2025 -
Ementa:
Concede o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
05 de Agosto de 2025 -
Link:
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Referenda:
Cultura (MINC) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CONCESSÃO , TÍTULO , Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários , MUNICÍPIO , JOINVILLE (SC) . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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