• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  05 de Setembro de 2025

• Ementa:

  Declara como manifestação da cultura nacional a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  08 de Setembro de 2025

• Fonte:

  D.O.U de 08/09/2025, pág. nº 5

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Cultura (MINC); Turismo (MTur)

• Alteração:

  ---

• Correlação:

  ---

• Veto:

  ---

• Assunto:

  DECLARAÇÃO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA, Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, ESTADO DA BAHIA (BA) .

• Classificação de direito:

  Direito Administrativo

• Observação:

  ---