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• Data de assinatura:

  28 de Outubro de 2025

• Ementa:

  Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  29 de Outubro de 2025

• Fonte:

  D.O.U de 29/10/2025, pág. nº 3

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Cultura (MINC); Saúde (MS)

• Alteração:

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• Correlação:

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• Veto:

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• Assunto:

  CRIAÇÃO , Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico , MÊS , MARÇO .

• Classificação de direito:

  Direito Administrativo

• Observação:

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