• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  12 de Novembro de 2025

• Ementa:

  Institui o mês de novembro como o Mês Nacional da Segurança Aquática.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  13 de Novembro de 2025

• Fonte:

  D.O.U de 13/11/2025, pág. nº 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Cultura (MINC); Justiça e Segurança Pública (MJSP); Turismo (MTur)

• Alteração:

  ---

• Correlação:

  ---

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CRIAÇÃO , Mês Nacional da Segurança Aquática (Novembro) , MÊS , NOVEMBRO .

• Classificação de direito:

  Direito Administrativo

• Observação:

  ---