-
Data de assinatura:
18 de Dezembro de 2025 -
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
19 de Dezembro de 2025 -
Link:
-
Referenda:
Defesa (MD) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO , EXERCÍCIO PROFISSIONAL , MARINHEIRO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , ESPORTE , LAZER , CONDUTOR , EMBARCAÇÃO , ESPORTE AQUÁTICO . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---