-
Data de assinatura:
14 de Janeiro de 2026 -
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026.Veto Parcial -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Janeiro de 2026 - Publicado em diário extra -
Link:
-
Referenda:
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Planejamento e Orçamento (MPO) -
Alteração:
Republicado no Suplemento de 14.1.2026, DOU, p. 1 -
Correlação:
--- -
Veto:
Mensagem de veto: MSG 37, DE 14/01/2026 - DOU DE 14/01/2026, P. 7: VETO PARCIAL - PARTES VETADAS DO PROJETO DE LEI: Dotações constantes dos Volumes IV e V; Dotações constantes do Volume IV -
Assunto:
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) , FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO . -
Classificação de direito:
Direito Financeiro -
Observação:
---