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Data de assinatura:
10 de Março de 2026 -
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
11 de Março de 2026 -
Link:
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Referenda:
Cultura (MINC) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , Semana Nacional de Retiros Culturais , COMEMORAÇÃO , ATIVIDADE , CULTURA , RELIGIÃO CRISTÃ , CONFERENCIA , SEMINARIO , CURSOS , ENCONTRO -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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