Assunto:
LEI FEDERAL , FILHA , FILHO , ADOÇÃO , AUSÊNCIA , PREJUÍZO , EMPREGO , SALÁRIO, PERÍODO, PROIBIÇÃO , EXERCÍCIO , ATIVIDADE REMUNERADA , COMPETÊNCIA , JUÍZO , AUTORIDADE , REQUERIMENTO , MINISTÉRIO PÚBLICO , MULHER , RESPONSÁVEL , GARANTIA , DIREITOS , ANTECIPAÇÃO , PARTO , MÃE , OBRIGATORIEDADE , COMUNICAÇÃO PRÉVIA , EMPREGADOR , ATESTADO MÉDICO , VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE , CÓPIA , INAPLICABILIDADE , ARBITRARIEDADE , JUSTA CAUSA , PRAZO , INDENIZAÇÃO , PAGAMENTO EM DOBRO .
ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , LICENÇA-PATERNIDADE , CONCESSÃO , EMPREGADO, CRIANÇA , ADOLESCENTE , MARCAÇÃO , FÉRIAS , CONTINUIDADE , ANTECIPAÇÃO , DISPENSA , COMUNICAÇÃO PRÉVIA , PAI , LICENÇA-MATERNIDADE , APLICAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO SINDICAL , ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE , ASSISTÊNCIA , PATERNIDADE .
LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL , CRIAÇÃO , EQUIVALÊNCIA , SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO .
PREVIDÊNCIA SOCIAL , BASE DE CÁLCULO , BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) , EXCLUSÃO , SALÁRIO-PATERNIDADE , PAGAMENTO , BENEFÍCIO , MORTE , SEGURADO , CRITÉRIOS , IGUALDADE , NORMAS , SALÁRIO-MATERNIDADE , CONDICIONAMENTO , APRESENTAÇÃO , CERTIDÃO , NASCIMENTO , REGISTRO , ADOÇÃO JUDICIAL , GUARDA , NECESSIDADE , AFASTAMENTO , TRABALHO , FIXAÇÃO , VALOR , REMUNERAÇÃO , INTEGRALIDADE , PREVISÃO , REEMBOLSO , EMPRESA , POSSIBILIDADE , INTERNAMENTO , HOSPITAL , SUSPENSÃO , CESSAÇÃO , INDEFERIMENTO , HIPÓTESE , VIOLÊNCIA DOMÉSTICA , ABANDONO , MATERIAL , AUXÍLIO-RECLUSÃO .
Programa Empresa Cidadã , INCLUSÃO , SALARIO-PATERNIDADE , PRORROGAÇÃO , PERIODO .
