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Data de assinatura:
08 de Maio de 2026 -
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e altera a Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, para dispor sobre o apoio às iniciativas da sociedade organizada no âmbito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
11 de Maio de 2026 -
Link:
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Referenda:
Cidades (MCID); Transportes (MT) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito , MÊS , NOVEMBRO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PARTICIPAÇÃO , SOCIEDADE , OBJETIVO , Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) , INCLUSÃO , PREVISÃO , APOIO , ORGÃOS , ENTIDADE , SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS , PROJETO , EVENTO , PROGRAMA . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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