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Data de assinatura:
25 de Maio de 2026 -
Ementa:
Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
26 de Maio de 2026 -
Link:
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Referenda:
Cultura (MINC); Turismo (MTur) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , ROTA , TURISMO , PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA , MUNICÍPIOS , SÃO RAIMUNDO NONATO (PI) , JOÃO COSTA (PI) , BREJO DO PIAUÍ(PI) , CORONEL JOSÉ DIAS (PI) , SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PI) . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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