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Data de assinatura:
25 de Maio de 2026 -
Ementa:
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Expo Cordeiro, realizada no Município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
26 de Maio de 2026 -
Link:
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Referenda:
Cultura (MINC) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , RECONHECIMENTO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , Expo Cordeiro, realizada no Município de Cordeiro (RJ) , MUNICÍPIO , CORDEIRO (RJ) . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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