-
Data de assinatura:
03 de Junho de 2026 -
Ementa:
Institui no calendário oficial o Julho Laranja, destinado à conscientização sobre a necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 (seis) a 12 (doze) anos de idade. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
08 de Junho de 2026 -
Link:
-
Referenda:
Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Saúde (MS) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO , Campanha Julho Laranja , MÊS , JULHO , CONSCIENTIZAÇÃO , PREVENÇÃO , NECESSIDADE , EXAME , ODONTOLOGIA , SAÚDE BUCAL , CRIANÇA, ADOLESCENTE . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---