-
Data de assinatura:
16 de Junho de 2026 -
Ementa:
Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
17 de Junho de 2026 -
Link:
-
Referenda:
Cultura (MINC); MINISTÉRIO DE EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MEMEPP) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
RECONHECIMENTO , Cooperativismo , MANIFESTAÇÃO , CULTURA . -
Classificação de direito:
Direito Constitucional -
Observação:
---