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Data de assinatura:
30 de Junho de 2026 -
Ementa:
Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
30 de Junho de 2026 - Publicado em diário extra -
Link:
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Referenda:
Cultura (MINC); Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
INSCRIÇÃO , NOME , PERSONAGEM ILUSTRE , PEDRO JORGE DE MELO E SILVA , PROCURADOR DA REPÚBLICA , LIVRO DE HEROÍS E HEROÍNAS DA PÁTRIA . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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