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Lei nº 15.447 de 30 de junho de 2026
Data de assinatura:
30 de Junho de 2026
Ementa:
Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
01 de Julho de 2026
Fonte:
D.O.U de 01/07/2026, pág. nº 2
Link:
Texto integral
Referenda:
Cultura (MINC); Esporte (MESP)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
INSCRIÇÃO , NOME , PERSONAGEM ILUSTRE , AYRTON SENNA DA SILVA , ATLETA PROFISSIONAL , AUTOMOBILISMO , LIVRO DE HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA , HOMENAGEM , CIDADÃO .
Classificação de direito:
Direito Administrativo
Observação:
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