• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  12 de Maio de 1952

• Ementa:

  REGULA A PROMOÇÃO DE ANO DOS CADETES DA ESCOLA DE AERONÁUTICA.

• Situação:

  Revogada

• Chefe de Governo:

  Getúlio Vargas

• Origem:

• Data de Publicação:

  12 de Maio de 1952

• Fonte:

  DOFC 15 05 1952 008121 2

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MAER

• Alteração:

  REVOGADA PELA LEI 12.464, DE 04/08/2011
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---