-
Data de assinatura:
13 de Janeiro de 1936 -
Ementa:
DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DO SALDO DA SUB-CONSIGNACAO N. 27, DA VERBA I, DO ORCAMENTO VIGENTE DO MINISTERIO DA EDUCACAO E SAUDE PUBLICA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
-
Data de Publicação:
22 de Janeiro de 1936 -
Fonte:
D.O. 22/01/1936 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MPO. MOG -
Alteração:
LEI 378 - 13/01/1937: REVIGORA CREDITO
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---