-
Data de assinatura:
31 de Agosto de 1953 -
Ementa:
CONCEDE PENSAO ESPECIAL DE CR 3.000,00 MENSAIS, AO DR. MARIO PINTO SERVA, COMO PREMIO DE SEUS ESFORCOS EM PROL DA ALFABETIZACAO E EDUCACAO DO POVO BRASILEIRO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
-
Data de Publicação:
31 de Agosto de 1953 -
Fonte:
DOFC 05 09 1953 015193 3 -
Link:
-
Referenda:
MF -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---