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Data de assinatura:
15 de Outubro de 1953 -
Ementa:
CONCEDE A PENSAO ESPECIAL DE CR 750,00 MENSAIS A VIUVA E FILHOS MENORES DE JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA, EX ARTIFICE DIARISTA DA TABELA NUMERICA DE DIARISTAS DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANCA PUBLICA. JARDELINA BARBOSA DE OLIVEIRA. ZILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA. MARIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA. ELIANA BARBOSA DE OLIVEIRA. ADILSON BARBOSA DE OLIVEIRA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
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Data de Publicação:
15 de Outubro de 1953 -
Fonte:
DOFC 21 10 1953 017809 1 -
Link:
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Referenda:
MF -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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