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Data de assinatura:
02 de Novembro de 1953 -
Ementa:
ALTERA, COM REDUCAO DE DESPESA, O QUADRO DO PESSOAL DA COMISSAO DO VALE DO SAO FRANCISCO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
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Data de Publicação:
02 de Novembro de 1953 -
Fonte:
DOFC 05 11 1953 018737 4 -
Link:
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Referenda:
MARE -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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