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Data de assinatura:
02 de Novembro de 1953 -
Ementa:
CLASSIFICA COMO PROFESSOR CATEDRATICO, PADRAO O, OS CARGOS DE PROFESSOR, PADRAO M, CRIADOS PELA LEI 1049, DE 03/01/1950, E DE PROFESSOR CATEDRATICO, PADRAO M, CRIADOS PELAS LEI 924, DE 21/11/1949, E LEI 1014, DE 24/12/1949. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
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Data de Publicação:
02 de Novembro de 1953 -
Fonte:
DOFC 05 11 1953 018737 4 -
Link:
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Referenda:
MARE -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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