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Data de assinatura:
09 de Fevereiro de 1948 -
Ementa:
CRIA O DEPARTAMENTO DE DESPORTOS DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogada -
Chefe de Governo:
Eurico Gaspar Dutra -
Origem:
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Data de Publicação:
13 de Fevereiro de 1948 -
Fonte:
DOFC DE 13/02/1948, P. 1881 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DA GUERRA -
Alteração:
REVOGADA PELA LEI 2.851, DE 25/08/1956 (REVOGADA)
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, DEPARTAMENTO DE DESPORTOS DO EXÉRCITO, ORGÃO DE DIREÇÃO, MINISTÉRIO DA GUERRA. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE DESPORTOS DO EXÉRCITO, POLÍTICA, ESPORTE, EXÉRCITO, (CND). ORGANIZAÇÃO, HIPISMO, EXÉRCITO, DIREÇÃO, DEPARTAMENTO DE DESPORTOS DO EXÉRCITO, PARTICIPAÇÃO, (CBH). -
Classificação de direito:
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Observação:
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