• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  19 de Novembro de 1954

• Ementa:

  ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVID ENCIAS.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Café Filho

• Origem:

• Data de Publicação:

  24 de Novembro de 1954

• Fonte:

  D.O. 24/11/1954 - RET. 25/11/1954

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---