-
Data de assinatura:
16 de Maio de 1955 -
Ementa:
ALTERA OS VALORES DOS SIMBOLOS REFERENTES AOS VENCIMENTOS DE CARGOS ISOLADOS E FUNCOES GRATIFICADAS DAS SECRETARIAS E SERVICOS AUXILIARES DOS ORGAOS DO PODER JUDICIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogada -
Chefe de Governo:
Café Filho -
Origem:
-
Data de Publicação:
16 de Maio de 1955 -
Fonte:
DOFC 20 05 1955 009834 1 -
Link:
-
Referenda:
JUDICIARIO; PESSOAL. -
Alteração:
LEI-004049/1962 DOFC 01/03/1962 LEGISLACAO RELEVANTE.
LEI 4067 - 05/06/1962 D.O. 08/06/1962: REVOGA.
REVOGADA PELA LEI 4067 - 05/06/1962 D.O. 08/06/1962.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---