• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  05 de Setembro de 1955

• Ementa:

  REESTRUTURA O QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES DO EXÉRCITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Situação:

  Revogada

• Chefe de Governo:

  Café Filho

• Origem:

• Data de Publicação:

  05 de Setembro de 1955

• Fonte:

  DOFC 06 09 1955 016891 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  (ME); PESSOAL MILITAR.

• Alteração:

  - REVOGADA PELA LEI 6.144, DE 29/11/1974
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---