-
Data de assinatura:
08 de Dezembro de 1955 -
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, O C REDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00 PARA AUXILIAR A REALIZACAO DO TRIDUO NACIONA L DE NOSSA SENHORA DE FATIMA, EM FORTALEZA, ESTADO DO CEARA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Nereu de O. Ramos -
Origem:
-
Data de Publicação:
08 de Dezembro de 1955 -
Fonte:
DOFC 14 12 1955 022750 1 -
Link:
-
Referenda:
(MEC); CREDITO ESPECIAL. -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---