-
Data de assinatura:
06 de Julho de 1957 -
Ementa:
DENOMINA INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS (INES) O ATUAL INSTITUTO NAC IONAL DE SURDOS-MUDOS. INSTITUTO DE SURDOS MUDOS CRIADO PELA LEI IMPERIAL 939, DE 26/09/1857. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
-
Data de Publicação:
06 de Julho de 1957 -
Fonte:
DOFC 08 07 1957 017077 4 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DA EDUCACAO -
Alteração:
-
-
-
-
-
PRT MED 399 D.O. 16/03/94 P. 3731: REGIMENTO INTERNO
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---