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Data de assinatura:
11 de Fevereiro de 1959 -
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA• LEI 2.657, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1955, QUE REGULA AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogada -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
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Data de Publicação:
11 de Fevereiro de 1959 -
Fonte:
DOFC 11 02 1959 002514 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA GUERRA -
Alteração:
REVOGADA PELA LEI 4.448, DE 29/10/1964
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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