-
Data de assinatura:
29 de Julho de 1959 -
Ementa:
CONCEDE AS PENSÕES ESPECIAIS DE CR$ 3.000,00 E CR$ 2.000,00, A MARIA BARROS PINTO, VIÚVA DE ADAMASTOR PINTO, E MARIA MORENO DE SOUZA, VIÚVA DE ESPERIDIÃO MARIA DE SOUZA -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
29 de Julho de 1959 -
Fonte:
DOFC DE 31/07/1959, P. 16889 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---