• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  26 de Janeiro de 1961

• Ementa:

  PROVE SOBRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS A UNIVERSIDADE DO PARÁ.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Juscelino Kubitschek

• Origem:

• Data de Publicação:

  26 de Janeiro de 1961

• Fonte:

  D.O. 30/01/1961

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  VIGENCIA TEMPORARIA.
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---