-
Data de assinatura:
19 de Outubro de 1963 -
Ementa:
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RODOVIA BR 92 PELOTAS CHUI PASSO FUNDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
João Goulart -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
19 de Outubro de 1963 -
Fonte:
DOFC 02 11 1963 009249 1 -
Link:
-
Referenda:
RODOVIA. -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---