• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  23 de Dezembro de 1963

• Ementa:

  DA NOVA DISCRIMINACAO AS RODOVIAS BR-55 E BR-66 DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  João Goulart

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  23 de Dezembro de 1963

• Fonte:

  DOFC 14 01 1964 000339 3

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  RODOVIA.

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---