-
Data de assinatura:
05 de Junho de 1964 -
Ementa:
ALTERA O ART 1º DA LEI 2.586 DE 050955 QUE REESTRUTURA O QUADRO DE OFICIAIS-INTENDENTES DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogada -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
05 de Junho de 1964 -
Fonte:
DOFC 17 06 1964 005161 4 -
Link:
-
Referenda:
(ME); PESSOAL MILITAR. -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---