-
Data de assinatura:
21 de Novembro de 1964 -
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.780 DE 12 DE JULHO DE 1960, PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO RELATIVAS AS SÉRIES DE CLASSES DE IMPRESSOR, ENCADERNADOR, MESTRE E TÉCNICO DE ARTES GRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Novembro de 1964 -
Fonte:
DOFC DE 23/11/1964, P. 3 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES -
Alteração:
MPV 403, DE 29/12/1993: ALTERA ART. 3º
MPV 420, DE 28/01/1994: ALTERA ART. 3º
MPV 439, DE 28/02/1994: ALTERA ART. 3º
MPV 463, DE 30/03/1994: ALTERA ART. 3º
MPV 488, DE 29/04/1994: ALTERA ART. 3º
MPV 514, DE 27/05/1994: ALTERA ART. 3º
LEI 8.895, DE 21/06/1994: ALTERA ART. 3º
MPV 26, DE 24/01/2002: REVOGA ARTS. 3º, 4º, 5º, 6º E 7º
LEI 10.432, DE 24/04/2002: REVOGA ARTS. 3º, 4º, 5º, 6º E 7º
-
Correlação:
DEC 63.347, DE 02/10/1968: REGULAMENTAÇÃO
PRT/CASA CIVIL 576 - D.O. ELETRÔNICO DE 10/10/2000, SEÇÃO 2, P. 1: GRUPO DE TRABALHO - AJUSTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA IMPRENSA NACIONAL, NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DA GRATIFICACÃO POR PRODUCAO SUPLEMENTAR - GPS.
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, PLANO, RECLASSIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CLASSE, IMPRESSOR, ENCADERNADOR, MESTRE DE ARTES GRÁFICAS, TECNICO DE ARTES GRÁFICAS. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---