Base Legislação da Presidência da República - Lei nº 4.730 de 14 de julho de 1965

Data de assinatura:

14 de Julho de 1965

Ementa:

TRANSFORMA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO EM FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDAÇÃO ESCOLAR DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO.

Situação:

Não consta revogação expressa

Chefe de Governo:

Castello Branco

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

14 de Julho de 1965

Fonte:

DOFC 16 07 1965 006703 2

Link:

Texto integral

Referenda:

ENSINO SUPERIOR.

Alteração:

Correlação:

LEI 1.028, DE 21/10/1969: NORMA COMPLEMENTAR

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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