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Lei nº 5.167-A de 12 de janeiro de 1927
Data de assinatura:
12 de Janeiro de 1927
Ementa:
MODIFICA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS OFICIAIS E PRAÇAS DO EXÉRCITO E DA ARMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Washington Luís
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
12 de Janeiro de 1927
Fonte:
CLBR PUB 31/12/1927, P. 001 000063 1
Link:
Texto integral
Referenda:
FORÇAS ARMADAS
Alteração:
DEL 1.487
, DE 04/08/1939: CONCEDE MELHORIA DE PENSÃO AOS HERDEIROS DE MILITARES FALECIDOS NA VIGÊNCIA DA LEI (DPL) 5167-A, DE 1927
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, VENCIMENTOS, EXÉRCITO, FORÇAS ARMADAS
Classificação de direito:
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Observação:
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