Base Legislação da Presidência da República - Lei nº 5.356 de 17 de novembro de 1967

Data de assinatura:

17 de Novembro de 1967

Ementa:

REVOGA O DECRETO-LEI 142, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIÁRIO NACIONAL.

Situação:

Não consta revogação expressa

Chefe de Governo:

Costa e Silva

Origem:

Legislativo

Data de Publicação:

17 de Novembro de 1967

Fonte:

DOFC 20 11 1967 011647 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DOS TRANSPORTES.

Alteração:

DEL 747, DE 07/08/1969: INCLUI LIGAÇÃO RODOVIÁRIA.

DEL 955, DE 13/10/1969: INCLUI LIGAÇÃO RODOVIÁRIA

DEL 451, DE 04/02/1969: INCLUI TRECHO RODOVIÁRIO ASSIS BRASIL

DEL 514, DE 31/03/1969: INCLUI LIGAÇÃO RODOVIÁRIA.

Correlação:

LEI 5.917, DE 10/09/1973: APROVA O NOVO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO

Veto:

---

Assunto:

---

Classificação de direito:

---

Observação:

OBSERVAÇÃO: VER LEI 5.917, DE 10/09/1973, QUE APROVA O NOVO PLANO DE VIAÇÃO E QUE REVOGOU A LEI 4.592, DE 1964.