-
Data de assinatura:
22 de Fevereiro de 1968 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A BANDEIRA, AS ARMAS E O SÊLO NACIONAIS INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO. -
Situação:
Revogada -
Chefe de Governo:
Costa e Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
23 de Fevereiro de 1968 -
Fonte:
DOFC 23/02/1968 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DA JUSTICA - MJ -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---