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Lei nº 5.394 de 23 de fevereiro de 1968
Data de assinatura:
23 de Fevereiro de 1968
Ementa:
FIXA OS EFETIVOS DOS QUADROS DE OFICIAIS GENERAIS COMBATENTES E DE OFICIAIS DO QUADRO DAS ARMAS E MATERIAL BÉLICO DO EXÉRCITO
Situação:
Revogada
Chefe de Governo:
Costa e Silva
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
23 de Fevereiro de 1968
Fonte:
DOFC 28 02 1968 001714 1
Link:
Texto integral
Referenda:
(ME); PESSOAL MILITAR.
Alteração:
DEL 636
, DE 18/06/1969: ALTERAÇÃO
REVOGADA PELA
LEI 6.144
, DE 29/11/1974
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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