-
Data de assinatura:
20 de Outubro de 1937 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VINHOS E DERIVADOS E CRIAÇÃO DE RESPECTIVO SERVIÇO -
Situação:
Revogada -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
26 de Outubro de 1937 -
Fonte:
DOFC DE 26/10/1937, P.21496 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, VINHO, DERIVADOS, CRIAÇÃO, SERVIÇO -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---