• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  04 de Dezembro de 1968

• Ementa:

  DISPÕE SÔBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO ZOOTECNISTA.

  Veto Parcial

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  A. Costa e Silva

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  05 de Dezembro de 1968

• Fonte:

  D.O.U de 05/12/1968, pág. nº 10529

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Educação e Cultura (MEC); Trabalho e de Previdência Social (MTPS)

• Alteração:

  DEL 425, DE 21/01/1969: REVOGA PAR. ÚNICO DO ART. 4º
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  Mensagem de veto: MSG 817, DE 04/12/1968: VETO PARCIAL - PARTES VETADAS:

• Assunto:

  REGULAMENTO, PROFISSÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, ZOOTECNISTA.

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---