-
Data de assinatura:
07 de Junho de 1971 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS IMÓVEIS PELOS MINISTÉRIOS DA AERONÁUTICA E DA MARINHA SOBRE A APLICAÇÃO DO PRODUTO DA OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Emílio G. Médici -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Junho de 1971 -
Fonte:
DOFC DE 08/06/1971, P. 4353 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA MARINHA; MINISTÉRIO DA FAZENDA; MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
VENDA, BENS IMÓVEIS, (MAER), (MM), IMÓVEL. APLICAÇÃO, PRODUTO, VENDA, BENS IMÓVEIS, (MAER), (MM), IMÓVEL -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---